AVISO DE PRIVACIDADE – HUMANTRACK
Publicado em: 11 de março de 2025.Por favor, leia atentamente este Aviso de Privacidade (o “Aviso” ou “Aviso de Privacidade”), que, dentre outros, apresenta como a Humantrack se posiciona em relação aos seus dados pessoais.
A Humantrack se preocupa com a privacidade de seus usuários e está empenhada em proteger suas informações pessoais e usá-las de forma correta.
Este Aviso foi elaborado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.695/2014).
1. OBJETO
1.1. Finalidade do Aviso. Por meio deste Aviso de Privacidade, atualizado na data indicada neste documento,mantrak apresenta ao Usuário: (a) a forma como os seus dados são tratados pela Humantrack e/ou terceiros; (ii) a finalidade do tratamento destes dados; (iii) esclarecimentos e informações sobre os direitos dos Usuários relativos aos seus dados pessoais.
1.2. Aplicação do Aviso. Este Aviso se aplica a qualquer pessoa que acesse, se cadastre ou utilize quaisquer serviços ou tecnologias da Humantrack, incluindo os Serviços Humantrack e a Plataforma.
2. DEFINIÇÕES
Para todos os fins deste instrumento, serão consideradas as seguintes definições:2.1. Humantrack: Plataforma digital voltada para profissionais de saúde comportamental, permitindo aplicação, personalização e gerenciamento de formulários e instrumentos clínicos para monitoramento e acompanhamento da evolução de seus pacientes
2.2. Serviços:É o conjunto de quaisquer serviços, soluções e tecnologias ofertados pela Humantrack por meio da Plataforma, conforme estabelecidos e regulados pelos seus Termos de Uso vigentes, ou por meio da Plataforma (os “Serviços”).
2.3. Plataforma:É o conjunto de quaisquersoftwares, incluindo websites e aplicativo web ou mobile, de titularidade da e/ou relacionados à Humantrack, por meio dos quais os Serviços Humantrack podem ser oferecidos ao Usuário, podendo ser referida neste Aviso para parte ou integralidade dos softwares inclusos nesta definição (a “Plataforma”).
2.4. Usuário:Toda e qualquer pessoa que venha a utilizar os Serviços Humantrack ou a Plataforma (o “Usuário” ou “Titular de Dados”), dividida em duas categorias: I) Profissional: profissional da saúde comportamental devidamente registrado em conselho profissional competente. II) Paciente: Pessoa cadastrada pelo profissional para responder instrumentos clínicos disponibilizados pela Humantrack.
2.5. Dados Pessoais:Toda informação que permite identificar diretamente ou indiretamente uma pessoa física.
2.6. Dados Sensíveis: Dados pessoais relacionados à saúde ou informações clínicas dos pacientes coletados por meio dos instrumentos aplicados na plataforma.
2.7. Tratamento de Dados: Qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, processamento, compartilhamento e eliminação.
2.8. Empresa Cliente: É a instituição de ensino à qual o Usuário está vinculado como aluno, que venha contratar os Serviços Humantrack (a “Empresa Cliente”).
2.9. Controlador e Operador de Dados Pessoais:O “Controlador de Dados Pessoais” é a pessoa física ou jurídica que define a forma como o tratamento de dados pessoais será realizado. O “Operador de Dados Pessoais” é a pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais a pedido ou em nome do Controlador. Na relação com o Usuário da Plataforma, a Humantrack figura como Controladora de Dados Pessoais e como Operadora de Dados Pessoais, conforme o caso.
2.10. Legislação Aplicável:Toda e qualquer legislação ou regulação que seja aplicável ao tratamento de dados pessoais, conforme vigentes a qualquer tempo, nesta data ou no futuro, a exemplo da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.695/2014) (o “Marco Civil da Internet”) (a “Legislação Aplicável”).
3. DADOS PESSOAIS ACESSADOS PELA HUMANTRACK
3.1. Dados Fornecidos pelos Usuários. O Usuário fornecerá, no momento do cadastro ou durante a utilização da Plataforma, os seguintes dados pessoais: Profissionais: (i) Nome completo; (ii) E-mail; (iii) Celular; (iv) CPF; (v) Profissão; (vi) Endereço. Pacientes: (i) Nome completo; (ii) E-mail; (iii) Celular; (vii) Data de nascimento; (viii) Gênero; (vii) Escolaridade; (viii) Respostas fornecidas aos formulários clínicos aplicados (dados sensíveis relacionados à saúde).
3.1.1. Motivo da Coleta/Acesso aos Dados: Esses dados são coletados pela HumanTrack com as seguintes finalidades específicas: Profissionais: (i) Nome, E-mail e Celular: Para fornecer os serviços/produtos, manter comunicação direta e envio de campanhas de marketing; (ii) CPF e Endereço: Para emissão de Nota Fiscal; (iii) Profissão: Para fins internos relacionados ao marketing e análise de dados. Pacientes: (i) Nome, E-mail e Celular: Para fornecer os serviços/produtos e manter comunicação necessária; (ii) Dados sensíveis (respostas fornecidas nos formulários clínicos): Para prestação dos serviços de monitoramento clínico aos profissionais, geração automatizada de análises baseadas em IA, além de eventual utilização em pesquisas científicas, sempre preservando o anonimato dos pacientes.
3.2. Dados Coletados Automaticamente: Durante o uso da Plataforma, a HumanTrack poderá coletar automaticamente informações como: (i) Endereço IP; (ii) Geolocalização; (iii) Tipo de navegador e idioma escolhido; (iv) Versão do sistema operacional do dispositivo; (v) Versão, modelo e fabricante do dispositivo utilizado; (vi) Informações sobre data e horário de acesso; (vii) Provedor de serviço de internet; (viii) Dados de comportamento e navegação relacionados ao uso da Plataforma; (ix) Cookies.
3.2.1. Motivo da Coleta Automática dos Dados:Essas informações são coletadas automaticamente para permitir à HumanTrack entender o perfil e comportamento dos usuários, garantindo melhoria contínua da Plataforma, análise de desempenho, segurança, identificação e correção de eventuais erros ou falhas operacionais.
3.3. Infraestrutura Tecnológica: Os dados pessoais são armazenados e processados nos servidores da HumanTrack hospedados em infraestrutura de parceiro certificado, localizada em Ashburn, Virginia, EUA. A HumanTrack realiza backups criptografados diariamente dos dados pessoais coletados, mantendo-os armazenados de forma segura.
4. DIREITOS DOS USUÁRIOS/TITULARES DE DADOS
4.1. Direitos dos Usuários.
É garantido ao Usuário o exercício dos seguintes direitos, ressalvadas outras disposições específicas deste Aviso ou da Legislação Aplicável:
a) A confirmação com a Humantrack da existência do tratamento dos seus dados;
b) A solicitação do acesso aos seus dados que estão sendo tratados pela Humantrack;
c) A correção dos seus dados incompletos, inexatos e desatualizados;
d) A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
e) O requerimento de informações das entidades públicas e privadas com as quais a Humantrack realizou o compartilhamento dos seus dados;
f) A portabilidade dos seus dados à outro prestador de serviços mediante requisição, desde que não haja objeções técnicas para executá-la, e que seja preservado o direito de sigilo comercial da Humantrack;
g) A Revogação do consentimento nas hipóteses em que este for o requisito para o tratamento;
h) A Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento após a revogação deste. A exclusão dos seus dados armazenados pela Humantrack será possível, desde que o prazo estabelecido pela Legislação Aplicável relacionado à guarda das suas informações seja respeitado;
i) Acesso à informações sobre a possibilidade do não fornecimento do consentimento, além das consequências da sua negativa.
4.2. Outros Direitos do Usuário. O Usuário terá o direito de escolher se deseja receber ou não as notificações de publicidade da Humantrack e de seus projetos (materiais de publicidade, outras comunicações via e-mail etc.), assegurado o direito de recusa quando não for possível a anonimização de informações pessoais capazes de identificá-lo.
4.3. Exercício dos Direitos.
Você poderá exercer os seus direitos através do e-mail “suporte@humantrack.com.br”, ressalvados eventuais outros canais ou métodos de atendimento e exercício de direito que a Humantrack disponibilize. Respeitada a Legislação Aplicável, o exercício de direitos e o cumprimento destes direitos está sujeito a processos, políticas e métodos específicos definidos pela Humantrack.
5. FINALIDADE E FUNDAMENTO LEGAL DO TRATAMENTO
5.1. Finalidade do Tratamento. Considerando que a Legislação Aplicável prevê que todo tratamento de dados pessoais seja realizado para atender uma finalidade específica, a Humantrack declara que tratará os dados de seus Usuários para, dentre outras finalidades permitidas pela Legislação Aplicável:
a) Criar e Atualizar a conta do Usuário;
b) Personalização da conta dos Usuários;
c) Em caráter geral, prestar os serviços e disponibilizar as funcionalidades da Plataforma ao Usuário;
d) Organizar suas informações de acesso e uso da Plataforma para fins de automação e melhor atendimento;
e) Gerar relatórios específicos para o Usuário;
f) Executar operações internas e realizar auditorias necessárias;
g) Analisar dados e realizar pesquisas com o propósito de melhorar os Serviços Humantrack e a sua Plataforma;
h) Entrar em contato e/ou enviar comunicados importantes;
i) Realizar Suporte Técnico;
j) Personalizar campanhas de Publicidade;
k) Aprimorar a ferramenta no que diz respeito aos mecanismos de segurança e coibir fraudes na utilização da Humantrack;
l) Atendimento às requisições legais e/ou regulatórias feitas pelo Poder Público e/ou pelo Poder Judiciário.
5.2. Fundamentos Legais para o Tratamento de Dados. A Humantrack realiza o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com os seguintes fundamentos previstos na Legislação Aplicável: Consentimento do Titular (Inciso I do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);Obrigação legal ou regulatória (Inciso II do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);Cumprimento de contrato (Inciso V do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);Legítimo Interesse (Inciso IX do art. 7º da Lei nº 13.709/2018);
6. PROTEÇÃO DE DADOS DO USUÁRIO
6.1. Medidas de Proteção. A Humantrack adotará medidas de segurança, técnicas e administrativas que visam proteger informações pessoais dos seus Usuários em relação a acessos não autorizados, situações acidentais e ações ilícitas (a exemplo da destruição, perda, alteração de dados, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento considerado inadequado, que seja feito em desacordo com as disposições previstas na Legislação Aplicável). A Humantrack implementa práticas de proteção de dados pessoais em linha com os padrões de mercado, a exemplo do monitoramento e a realização de testes de segurança periódicos.
7. ARMAZENAMENTO DOS DADOS
7.1. Locais de Armazenamento. Os dados pessoais coletados pela Humantrack são armazenados em servidores e serviços de nuvem confiáveis e recomendados por empresas especialistas no setor de tecnologia da informação. A Humantrack preza pelo alto nível de segurança no armazenamento de dados pessoais, razão pela qual só estabelece relações contratuais com empresas que são reconhecidas em âmbito internacional, que respeitam os melhores padrões de segurança do mercado e que assumem em seus termos legais o compromisso de cumprimento da Legislação Aplicável.
7.2. Tempo de Armazenamento. A Humantrack mantém as suas informações pessoais armazenadas pelo período necessário para atender as finalidades específicas apresentadas neste Aviso, respeitada a Legislação Aplicável. Na hipótese de exclusão da conta de Usuário, a Humantrack providenciará a exclusão dos dados pessoais do Usuário que estejam armazenados, ressalvado que a Humantrack poderá manter o necessário para cumprir as finalidades permitidas na Legislação Aplicável. Independente do previsto neste Aviso, fica ressalvado que a Humantrack poderá manter informações pessoais do Usuário livremente, desde que sejam anonimizadas.
8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
8.1. Compartilhamento de Dados. A Humantrack poderá compartilhar dados pessoais com terceiros estritamente quando necessário para viabilizar a prestação dos serviços contratados ou quando houver obrigação legal, garantindo sempre que os dados sejam tratados com medidas de segurança apropriadas e dentro da legislação em vigor.
8.2. Hipóteses de Compartilhamento. Os dados pessoais serão compartilhados com terceiros nas hipóteses indicadas nos subitens abaixo, dentre outras hipóteses previstas neste Aviso e/ou legalmente permitidas ou legítimas.
8.2.1. Sistemas de Armazenamento e Banco de Dados. A Humantrack compartilha os dados pessoais dos seus Usuários com empresas que prestam serviços de armazenamento em nuvem e gerenciamento de banco de dados, dentre outros serviços relacionados.
8.2.2. Compartilhamento entre Profissionais. Considerando que a HumanTrack atua como plataforma para apoio a profissionais da saúde comportamental no acompanhamento e análise clínica dos seus pacientes, poderá ocorrer o compartilhamento de dados pessoais dos pacientes com outros profissionais cadastrados na plataforma. Este compartilhamento ocorrerá exclusivamente mediante solicitação prévia e aprovação expressa do paciente, responsabilizando-se o profissional solicitante pelo uso adequado e restrito das informações, em conformidade com a legislação aplicável.
8.2.3. Plataformas Parceiras. A Humantrack poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários, como nome completo, e-mail e CPF, para Plataformas Parceiras com o propósito exclusivo de gerar ‘selos de autenticação’ em conteúdos da Empresa Cliente hospedados na Plataforma. Esses selos garantem a autenticidade do material e inibem a pirataria. Esse compartilhamento é realizado sob medidas de segurança e em conformidade com a legislação vigente.
8.2.4. Parceiros de Marketing e Analistas de Dados. A Humantrack poderá compartilhar informações anonimizadas de seus Usuários com terceiros, como parceiros de marketing e de análise de dados, para aprimorar suas práticas, materiais e processos comerciais. Esse compartilhamento não permitirá a identificação individual do usuário.
8.2.5. Pesquisas. A Humantrack poderá utilizar dados anonimizados para pesquisas científicas no setor de saúde comportamental, contribuindo para o aprimoramento do setor. Todas as informações coletadas para esse fim serão tratadas de forma segura e sem vinculação direta aos titulares, respeitando os parâmetros e as medidas de anonimização legais.
8.2.6. Operações Societárias. A Humantrack poderá compartilhar os dados dos seus Usuários conforme necessário para as finalidades de eventuais auditorias, negociações e/ou cumprimento de eventuais operações societárias de investimento, fusão e/ou aquisição realizadas junto a outras empresas.
8.2.7. Autoridades. A Humantrack poderá compartilhar os dados dos seus Usuários para atender requisições de autoridades públicas, policiais e/ou judiciais com a finalidade de cumprir com o seu dever de cooperação, na medida em que a lei estipular. É resguardado à Humantrack o direito de compartilhar informações pessoais dos seus Usuários com tais autoridades sempre que identificar ou suspeitar da prática de condutas consideradas ilegais ou prejudiciais à sua operação ou à terceiros.
9. COOKIES
9.1. Cookies. Os cookies são pequenos arquivos de textos armazenados no computador ou no dispositivo móvel (smartphone ou tablet) do Usuário no momento em que este acessa as aplicações da Humantrack , podendo ser usados pela Humantrack para fins diversos, na forma deste Aviso e/ou da Legislação Aplicável.
9.2. Finalidade do Uso de Cookies. Os cookies poderão ser utilizados para mapear preferências dos Usuários e do seu dispositivo, para permitir à Humantrack aprimorar a funcionalidade, desempenho e performance da Plataforma e dos Serviços Humantrack , bem como para melhorar a experiência do uso da Plataforma e dos Serviços Humantrack – sendo possível categorizar os cookies em: (i) cookies “necessários” para o pleno funcionamento da Plataforma, uma vez que havendo o bloqueio manual destes pelo o usuário, poderá ocorrer o comprometimento de algumas funções da Plataforma; (ii) cookies de “funcionalidade”, que permitem personalizar funcionalidades da Plataforma; (iii) cookies “analíticos”, para contabilização de tráfego e indicadores de uso da Plataforma, (iv) cookies de “publicidade”, que permitem rastrear o histórico de navegação do usuário e mapear seu perfil com em interesses, podendo, ainda, afetar o conteúdo e as mensagens que aparecem em outros websites que o usuário visita.
9.3. Uso de Cookies pela Humantrack. A Humantrack poderá utilizar cookies próprios ou cookies de terceiros, de forma que empresas e/ou profissionais terceiros poderão ser contratados para executar serviços com base na utilização dessas informações, e, para tanto, os próprios fornecedores instalarãnos dispositivos do Usuário mediante o acesso à Plataforma.
9.4. Tempo de Vida do Cookie.
Após a sua instalação, o cookie poderá permanecer no dispositivo do Usuário apenas durante o uso da Plataforma, com a finalidade de proporcionar melhor experiência ao Usuário, entregar conteúdo personalizado e eventuais outras. Por outro lado, existem cookies que permanecem mais tempo no dispositivo do Usuário e geralmente são utilizados para lembrar informações de login e senha, por exemplo.
9.5. Gerenciamento de Cookies. A Humantrack e terceiros realizarão a instalação de cookies em dispositivos do Usuário, conforme previsto acima. O usuário não é obrigado a aceitar a instalação de cookies em seu dispositivo, podendo, para tanto, bloqueá-los, revisar eventuais permissões concedidas anteriormente ou ativar notificações em seu dispositivo no momento em que os Cookies forem instalados.
9.6. Gerenciamento de Cookies nos Navegadores de Internet. Os navegadores de internet mais utilizados pelos Usuários disponibilizam páginas com tutoriais e suporte técnico acerca da gestão dos cookies, conforme lista a seguir, por exemplo (em caso de falha no acesso, você poderá buscar informações oficiais atualizadas conforme publicadas pelas respectivas empresas):
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&oco=1&hl=pt-BR
Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-local-de-s
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/windows/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Microsoft Edge:
https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09
Opera:
https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies
10. ALTERAÇÃO NO TEXTO E NOTIFICAÇÃO DO USUÁRIO
10.1. Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado pela Humantrack livremente, nas hipóteses em que ocorrer eventuais mudanças normativas ou conforme necessário para melhor adequação do Aviso às práticas, políticas e atividades da Humantrack, da Plataforma e dos Serviços Humantrack. Em caso de modificações no Aviso, a Humantrack notificará o usuário através do e-mail cadastrado na Plataforma ou outra forma de comunicação.
Agradecemos pela leitura deste Aviso de Privacidade.
